BRASÍLIA — O portal do Comitê de Organização de Informações da Presidência de República (https://i3gov.planejamento.gov.br/coi/) contabiliza que o governo Lula homologou, até 2009, 81 terras indígenas (TI) o que equivale a uma área de mais 18,6 milhões de hectares. O número difere das contas do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) que calcula que desde 2003 foram homologadas cerca de 14,3 milhões de hectares.
Segundo o Cimi, qualquer uma das medidas deixa o governo Lula abaixo das áreas homologadas pelos governos Collor/Itamar (31,9 milhões de hectares) e os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (36 milhões de hectares). A homologação, feita por decreto do presidente da República, é a penúltima etapa no processo de demarcação de uma TI, antes do registro em cartório e após os estudos de identificação, contestação, declaração de limites (portaria do Ministério da Justiça) e demarcação física.
Para o vice-presidente do Cimi, Roberto Antonio Liebgott, o “governo Lula quebrou um pouco as expectativas do movimento indígena”. Ele atribui as dificuldades de homologação às pressões de setores econômicos (como o agronegócio) sobre o governo e os recursos na Justiça contra os processos de demarcação. “São dois fatores bem combinados. Quando se supera um, se atravanca no outro Poder”, avalia.
Além da frustração quanto às homologações, o período 2003-2010 foi marcado por extrema violência contra os índios. “Foram centenas de conflitos com uma média de assassinatos de pelo menos 50 indígenas por ano”, calcula Roberto Liebgott. Nas contas do Cimi, o pico de homicídios ocorreu em 2007, quando foram mortos 92 indígenas.
Um dos focos de violência foi o Estado de Mato Grosso do Sul (MS), onde a Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciou, em 2008, estudos para demarcar seis terras indígenas nas bacias dos rios Apa, Dourados, Brilhante, Ivinhema, Iguatemi e Amambaí nos primeiros meses de 2011. No estado, cerca de 3 mil índios (Guarani Kaiowá e Guarani Nhandéwa) vivem em 22 acampamentos montados à beira de rodovias.
Para muitos indigenistas a situação no MS é pior até mesmo que na Raposa Serra do Sol (RR), onde os produtores de arroz protelaram por anos com recursos na Justiça até que o Supremo Tribunal Federal confirmasse a homologação feita pelo presidente Lula.
O ativista do Cimi avalia que durante o próximo governo as entidades do movimento indígena deverão “apresentar uma pauta de demandas” e exigir “assistência diferenciada que até hoje não existe”. Ele, no entanto, pondera que os indígenas devem se articular melhor. “Isso não vai acontecer do dia para a noite”, disse antes de lembrar que durante a campanha eleitoral a questão indígena “ficou à margem [dos debates]”.
Segundo o Cimi, qualquer uma das medidas deixa o governo Lula abaixo das áreas homologadas pelos governos Collor/Itamar (31,9 milhões de hectares) e os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (36 milhões de hectares). A homologação, feita por decreto do presidente da República, é a penúltima etapa no processo de demarcação de uma TI, antes do registro em cartório e após os estudos de identificação, contestação, declaração de limites (portaria do Ministério da Justiça) e demarcação física.
Para o vice-presidente do Cimi, Roberto Antonio Liebgott, o “governo Lula quebrou um pouco as expectativas do movimento indígena”. Ele atribui as dificuldades de homologação às pressões de setores econômicos (como o agronegócio) sobre o governo e os recursos na Justiça contra os processos de demarcação. “São dois fatores bem combinados. Quando se supera um, se atravanca no outro Poder”, avalia.
Além da frustração quanto às homologações, o período 2003-2010 foi marcado por extrema violência contra os índios. “Foram centenas de conflitos com uma média de assassinatos de pelo menos 50 indígenas por ano”, calcula Roberto Liebgott. Nas contas do Cimi, o pico de homicídios ocorreu em 2007, quando foram mortos 92 indígenas.
Um dos focos de violência foi o Estado de Mato Grosso do Sul (MS), onde a Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciou, em 2008, estudos para demarcar seis terras indígenas nas bacias dos rios Apa, Dourados, Brilhante, Ivinhema, Iguatemi e Amambaí nos primeiros meses de 2011. No estado, cerca de 3 mil índios (Guarani Kaiowá e Guarani Nhandéwa) vivem em 22 acampamentos montados à beira de rodovias.
Para muitos indigenistas a situação no MS é pior até mesmo que na Raposa Serra do Sol (RR), onde os produtores de arroz protelaram por anos com recursos na Justiça até que o Supremo Tribunal Federal confirmasse a homologação feita pelo presidente Lula.
O ativista do Cimi avalia que durante o próximo governo as entidades do movimento indígena deverão “apresentar uma pauta de demandas” e exigir “assistência diferenciada que até hoje não existe”. Ele, no entanto, pondera que os indígenas devem se articular melhor. “Isso não vai acontecer do dia para a noite”, disse antes de lembrar que durante a campanha eleitoral a questão indígena “ficou à margem [dos debates]”.
Sunamita, parabéns pelos dados e pela inclusão das contestações.
ResponderExcluirMas, longe de querer atacar ou defender qualquer governo, talvez valha a pergunta: não é meio lógico que a homologação de terras por governos anteriores vá não só diminuindo como encerrando esse trabalho tão justo e necessário ?