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terça-feira, 15 de janeiro de 2013

A milenar arte de educar dos povos indígenas

Daniel Munduruku · Lorena, SP
19/04/2010

Educar é dar sentido. É dar sentido ao nosso estar no mundo. Nossos corpos precisam desse sentido para se realizar plenamente. Mas também nossos corpos são vazios de imagens e elas precisam fazer parte da nossa mente para possamos dar respostas ao que se nos apresenta diuturnamente como desafios da existência. É por isso que não basta dar alimento apenas ao corpo, é preciso também alimentar a alma, o espírito. Sem comida o corpo enfraquece e sem sentido é a alma que se entrega ao vazio da existência.
A educação tradicional entre os povos indígenas se preocupa com esta tríplice necessidade: do corpo, da mente e do espírito. É uma preocupação que entende o corpo como algo prenhe de necessidades para poder se manter vivo.
Esta visão de educação é sustentada pela idéia de que cada ser humano precisa viver intensamente seu momento. A criança indígena é, então, provocada para ser radicalmente criança. Não se pergunta nunca a ela o que pretende ser quando crescer. Ela sabe que nada será se não viver plenamente seu ser infantil. Nada será por que já é. Não precisará esperar crescer para ser alguém. Para ela é apresentado o desafio de viver plenamente seu ser infantil para que depois, quando estiver vivendo outra fase da vida, não se sinta vazia de infância. A ela são oferecidas atividades educativas para que aprenda enquanto brinca e brinque enquanto aprende num processo contínuo que irá fazê-la perceber que tudo faz parte de uma grande teia que se une ao infinito.
Num mesmo movimento ela vai sendo introduzida no universo espiritual. Embalada pelas histórias contadas pelos velhos da aldeia, a criança e o jovem passam a perceber que em seu corpo moram os sentidos da existência. Este sentido é oferecido pela memória ancestral concentrada nos velhos contadores de histórias. São eles que atualizam o passado e o fazem se encontrar com o presente mostrando à comunidade a presença do saber imemorial capaz de dar sentido ao estar no mundo.
Este processo todo é alimentado por rituais que lembram o passado para significar o presente. São movimentos corpóreos embalados por cantos e danças repetidos muitas vezes com o objetivo de “manter o céu suspenso”. A dança lembra a necessidade de sermos gratos aos espíritos criadores; contam que precisamos de sentidos para viver dignamente; ordena a existência. Cada grupo de idade ritualiza a seu modo. Cada um se sente responsável pelo todo, pela unidade, pela continuidade social.
Educar é, portanto, envolver. É revelar. É significar. É mostrar os sentidos da existência. É dar presente. E não acaba quando a pessoa se “forma”. Não existe formatura. Quem vive o presente está sempre em processo.
É por isso que a criança será sempre criança. Plenamente criança. Essa é a garantia de que o jovem será jovem no seu momento. O homem adulto viverá sua fase de vida sem saudades da infância, pois ele a viveu plenamente. O mesmo diga-se dos velhos. O que cada um traz dentro de si é a alegria e as dores que viveram em cada momento. Isso não se apaga de dentro deles, mas é o que os mantém ligados ao agora.
Resumo da ópera: A educação tradicional indígena tem dado certo. As pessoas se sentem completas quando percebem que a completude só é possível num contexto social, coletivo. Cada fase porque passa um indígena – desde a mais tenra idade – alimenta um olhar para o todo, pois o conhecimento que aprendem e vivem é um saber holístico que não se desdobra em mil especialidades, mas compreende o humano como uma unidade integrada a um Todo maior e Único.
Olhar os povos indígenas brasileiros a partir de uma visão rasa de produção, de consumo, de riqueza e pobreza é, no mínimo, esvaziar os sentidos que buscam para si.
Pense nisso.

--
Xipat Oboré (Tudo de Bom!)

Divulgação

http://www.videonasaldeias.org.br/2009/

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Todos os dez ministros votaram favoravelmente às cotas

Do Portal O Globo

(http://oglobo.globo.com/educacao/supremo-decide-com-unanimidade-favor-das-cotas-raciais-4744152)

Carolina Brígido

Publicado: 26/04/12 - 16h03

Atualizado: 26/04/12 - 20h47

Indio Guarani Araju Sapeti e expulso pela segurançaa do STF após protestar dentro do Plenário durante votação sobre o sistema de cotas raciais para o acesso à universidade brasileira
Foto: Gustavo Miranda/Agencia O globo — Indio Guarani Araju Sapeti e expulso pela segurançaa do STF após protestar dentro do Plenário durante votação sobre o sistema de cotas raciais para o acesso à universidade brasileira Gustavo Miranda/Agencia O globo

BRASÍLIA - Todos os 10 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram favoravelmente à política de cotas raciais para ingresso na Universidade de Brasília (UnB). O ministro Luiz Fux, o primeiro a votar nesta sessão, afirmou que a reserva de 20% das vagas para negros no vestibular é uma forma de “remediar desvantagens impostas por minorias em razões de preconceitos passados”. Foi o segundo voto no julgamento de uma ação proposta pelo DEM contra a medida. O julgamento começou na quarta-feira, com o voto do relator, Ricardo Lewandowski, no mesmo sentido. O ministro Dias Toffoli não participará do julgamento porque está impedido. Quando ele era advogado-geral da União, deu parecer sobre o assunto.
- Uma coisa é vedar a discriminação; outra coisa é implementar políticas que levem à integração social e étnica do afro-descendente diante dessas ações afirmativas, principalmente dessa integração social acadêmica - disse Fux.
O ministro ressaltou para um “paradoxo do sistema” segundo o qual “só chega na universidade pública quem estudou em escola privada”. Para ele, não há uma resposta plausível para essa injustiça.
- A opressão racial dos anos da sociedade escravocrata brasileira deixou cicatrizes que se refletem na diferenciação dos afro-descendentes. A injustiça do sistema é absolutamente intolerável - continuou. - A constituição de uma sociedade justa e solidária impõe a toda a coletividade a reparação danos pretéritos perpetrados por nossos antepassados, adimplindo obrigações jurídicas.
No meio do voto de Fux, um indígena que estava presente à sessão interrompeu o ministro. Isso porque o julgamento é sobre a política de cotas raciais em sua totalidade, e não de partes da regra. Segundo a ação do DEM, são destinadas 20% das vagas dos vestibulares para negros, e há um processo separado para seleção de indígenas, que levam 10 vagas por semestre. Ou seja, eles não fazem vestibular.
O presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, alertou que ele não poderia se manifestar.
- Se prosseguir, vou mandar os senhores te retirarem à força. Por favor, fiquem e vamos assistir ao julgamento - disse o presidente. Diante da insistência, Ayres Britto interrompeu a sessão por um minuto para que os seguranças o retirassem à força.
- A democracia às vezes tem seus momentos que as vezes ultrapassam a dose, mas faz parte da nossa Casa - lamentou Fux.
Ministra Rosa Weber também votou a favor das cotas
No discurso de seu voto, favorável às cotas, a ministra Rosa Weber afirmou que a liberdade e a igualdade devem andar juntas, e que se não há igualdade, a adoção de políticas compensatórias é necessária.
- Se os negros não chegam à universidade por óbvio não compartilham com igualdade de condições das mesmas chances dos brancos. Se a quantidade de brancos e negros fosse equilibrada poderia se dizer que o fator cor não é relevante. Não parece razoável reduzir a desigualdade social brasileira ao critério econômico - afirmou.
- Quando o negro se tornar visível nas altas esferas sociedade, política compensatória alguma será necessária. As cotas não ferem o critério do mérito. Os concorrentes às vagas de cotista devem passar por uma nota de corte, de forma que está presente também o critério do mérito - concluiu Rosa Weber.
Cármen Lúcia: Ações afirmativas são um processo
A terceira a votar na sessão desta quinta, a ministra Cármen Lúcia afirmou que a melhor opção não seria a adoção de políticas afirmativas, mas sim a igualdade de todos em uma sociedade. Ela votou a favor das cotas.
- Para ser igual e livre é preciso respeitar as diferenças, mas não fazer das diferenças algo que possa ferir nossa dignidade. As ações afirmativas não são as melhores opções, a melhor opção é uma sociedade com todo mundo livre para ser o que quiser. Isso é um processo, uma etapa, uma necessidade em uma sociedade onde isso não aconteceu naturalmente. Me parece que as políticas compensatórias devem ser acompanhadas de outras. Na minha experiência de professora, aqueles que tiveram essa oportunidade delas se valeram -afirmou em seu voto.
“É natural que ações afirmativas atraiam resistência”, diz Joaquim Barbosa
Único ministro negro da Corte, Joaquim Barbosa, votou a favor das cotas. Ele apontou que a contrariedade dos grupos que se beneficiam da discriminação às cotas é natural, e disse que nações desenvolvidas devem ter políticas inclusivas.
- Aos esforços de uns em prol da concretização da igualdade que contraponham os interesses de outros na manutenção do status quo, é natural que as ações afirmativas sofram o influxo dessas forças contrapostas e atraiam resistência da parte daqueles que historicamente se beneficiam da discriminação de que são vítimas os grupos minoritários.
Para Cézar Peluso, as pessoas dependem de oportunidades
O ministro Cézar Peluso também votou a favor das cotas. Para ele, as pessoas devem ter oportunidades, que serão importantes na construção de quem elas serão no futuro.
- O que as pessoas são e fazem dependem das oportunidades e das experiências que elas tiveram para se constituir como pessoa.(avaliar pelo ) mérito é justo apenas em relação aos candidatos que tiveram a mesma oportunidade, não é possível usar o mesmo critério para quem no passado não teve as mesmas oportunidades.
Segundo Gilmar Mendes, o modelo da UnB tem virtudes e defeitos
Mesmo seguindo o voto do relator, o ministro Gilmar Mendes alertou para uma eventual futura inconstitucionalidade do modelo da UnB (Universidade de Brasília), que não leva em conta, por exemplo, critérios sociais.
- Tenho muitas dúvidas em relação ao critério puramente racial. Aqui, não se contempla, permite-se uma possível distorção. Essa distorção precisa ser realmente enfocada. O modelo da UnB padece desse vício, podendo gerar distorções e perversões. Esse é um modelo que está sendo experimentado, cujas distorções vão se revelando no seu fazimento, e que reclama aperfeiçoamento.
Marco Aurélio Mello é o oitavo voto a favor
O oitavo ministro a votar, Marco Aurélio Mello afirmou que como há diferença social entre negros e brancos na sociedade, é possível apontar quem deve ser favorecido pelas cotas.
- Falta a percepção de que não se pode falar em Constituição Federal sem levar em conta acima de tudo a igualdade. Precisamos saldar essa dívida, do tocante a alcançar-se a igualdade. As autoridades públicas vão se pautar por critérios razoavelmente objetivos (para definir os beneficiados pelas cotas). Se somos capazes de produzir estatísticas sobre a posição do negro na sociedade e se é evidente a situação (desfavorável) do negro no mercado de trabalho, e não podemos negar isso, parece possível indicar aqueles que devem ser favorecidos pela política inclusiva.
Ações afirmativas protegem igualdade de discriminação, diz Celso de Mello
O ministro Celso de Mello, que votou a favor das cotas, destacou que a adoção desse instrumento é uma forma compensatória para garantir o direito à igualdade.
- Os deveres que emanam desses instrumentos (cotas) impõem a execução responsável e consequente dos compromissos assumidos em relação a todas as pessoas, mas principalmente aos grupos vulneráveis, que sofrem a perversidade da discriminação em razão de sua origem étnica ou racial. As ações afirmativas são instrumentos compensatórios para concretizar o direito da pessoa de ter sua igualdade protegida contra práticas de discriminação étnico-racial. Uma sociedade que tolera práticas discriminatórias não pode qualificar-se como democrática - disse.
Ayres Britto: Igualdade é valor constitucional para proteger os desfavorecidos
O último a votar, o ministro Carlos Ayres Britto, destacpu em seu voto que é preciso proteger os desfavorecidos, buscando o valor constitucional da igualdade para todos.
- Quem não sofre preconceito pela cor da pele já leva uma imensa vantagem, já é beneficiário, não desfruta de uma situação desfavorecida imbricada a outros. Aquele que sofre preconceito racial internaliza a ideia inconscientemente de que a sociedade o vê como um desigual por baixo. A igualdade só foi proclamada como valor constitucional para proteger os desfavorecidos. Os brancos, em matéria de discriminação, nunca precisaram de Constituição. Os heterossexuais nunca precisaram de Constituição.
O ministro afirmou que o preconceituoso é um “aproveitador”, que tira proveito do preconceito:
- O preconceituoso não é só um obtuso do ponto de vista lógico, ele é um obscuro do ponto de vista do crescimento interior, da solidariedade humana, da espiritualidade. Ele é um hedonista, um utilitarista um aproveitador. Ele tira vantagem econômica e social do preconceito. Por isso, o preconceito se mantém durante tanto tempo. É preciso que haja um plus da política pública promocional. É preciso que haja uma política pública diferenciada no âmbito das próprias políticas públicas. Não basta proteger. É preciso promover, elevar, fazer com que os segmentos ascenda.

Com 10 votos a 0, STF aprova cotas raciais em universidades

O STF retomou o julgamento das cotas raciais na UnB nesta quinta-feira
Foto: Foto: Nelson Jr./SCO/STF/Divulgação

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram constitucional o sistema de cotas raciais para ingresso de alunos afrodescendentes em universidades públicas. A votação, que terminou com 10 votos favoráveis e nenhum contrário, foi encerrada por volta das 20h10 desta quinta-feira com pronunciamento do presidente da Corte, Ayres Britto. "O Brasil tem mais um motivo para se olhar no espelho da história e não corar de vergonha", disse o ministro ao proclamar o resultado.
O julgamento teve início na quarta-feira quando Ricardo Lewandowski, relator da ação do DEM contra o sistema de reserva de vagas da Universidade de Brasília (UnB), rejeitou o pedido do partido político e reconheceu a constitucionalidade do ingresso. O sistema da UnB prevê a destinação de 20% das vagas do vestibular a candidatos autodeclarados negros ou pardos. A universidade defendia que isso soluciona uma desigualdade histórica. O DEM, por sua vez, afirmava que o sistema fere o princípio da igualdade e ofende dispositivos que estabelecem o direito universal à educação.
Por volta das 19h, o ministro Celso de Mello deu início a sua fala, favorável ao modelo adotado desde 2004 pela Universidade de Brasília (UnB). Antes dele, Marco Aurélio considerou constitucional as cotas. Gilmar Mendes deu o sétimo voto favorável, mas disse que é necessária a revisão do modelo de cotas com uma ressalva ao voto do relator Ricardo Lewandowski.
O ministro Luiz Fux foi o primeiro a se pronunciar nesta quinta-feira. Elogiando o voto do relator feito ontem, Fux definiu que ações afirmativas ainda são necessárias em um País com desigualdades sociais tão grandes como o Brasil. "A opressão racial dos anos da sociedade escravocrata brasileira deixou cicatrizes que se refletem no campo da escolaridade. A injustiça do sistema é absolutamente intolerável", disse.
Confusão
Quase ao final de seu voto, o ministro Fux foi interrompido por um índio que protestava dentro do plenário pela inclusão da etnia nas discussões sobre o sistema de cotas. Identificado como Araju Sepeti, o índio guarani de Mato Grosso chamou os ministro de racistas e urubus e foi retirado pelos seguranças da Corte.
Após a retomada da sessão, Fux disse que "a ansiedade é o mal da humanidade" e então citou o direito dos indígenas, conforme tinha pedido o índio retirado do plenário.
A ministra Rosa Weber, por sua vez, afirmou que não se pode dizer que os brancos em piores condições financeiras têm as mesmas dificuldades dos negros, porque nas esferas mais almejadas das sociedades a proporção de brancos é maior que de negros.
"A representatividade, na pirâmide social, não está equilibrada. Se os negros não chegam à universidade, por óbvio não compartilham com igualdade de condições das mesmas chances dos brancos. Se a quantidade de brancos e negros fosse equilibrada, seria plausível dizer que o fator cor é desimportante. A mim não parece razoável reduzir a desigualdade social brasileira ao critério econômico", disse a ministra.
Já na opinião da ministra Cármen Lúcia, que votou em seguida também a favor das cotas raciais, as ações afirmativas não são as melhores opções. "A melhor opção é ter uma sociedade na qual todo mundo seja livre para ser o que quiser. Isso é uma etapa, um processo, uma necessidade em uma sociedade onde isso não aconteceu naturalmente", disse Cármen Lúcia.
Discriminação enraizada
Após um intervalo de quase 40 minutos, Joaquim Barbosa, o único ministro negro da Corte Suprema, fez um voto que não chegou a 10 minutos. Barbosa acusou que a discriminação está tão enraizada na sociedade brasileira que as pessoas nem percebem.
"Aos esforços de uns em prol da concretização da igualdade que contraponham os interesses de outros na manutenção do status quo, é natural que as ações afirmativas sofram o influxo dessas forças contrapostas e atraiam resistência da parte daqueles que historicamente se beneficiam da discriminação de que são vítimas os grupos minoritários. Ações afirmativas têm como objetivo neutralizar os efeitos perversos da discriminação racial", disse Barbosa em seu voto.
O voto decisivo foi dado pelo ex-presidente da Corte, ministro Cezar Peluso. Interrompido por apartes dos ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, Peluso resumiu a questão ao afirmar que as cotas são necessárias à sociedade brasileira no atual momento, mas que devem ser analisada no futuro para verificar se ainda atingem o objetivo de inserir afrodescendentes em posições de mais destaque.
"Não posso deixar de concordar com o relator que a ideia é adequada, necessária, tem peso suficiente para justificar as restrições que traz a certos direitos de outras etnias. Mas é um experimento que o Estado brasileiro está fazendo e que pode ser controlado e aperfeiçoado", votou o ministro.
Tribunal racial
O ministro Gilmar Mendes criticou o fato de as políticas de cotas da UnB adotarem exclusivamente o critério racial. Ele afirmou que a política pode ser aperfeiçoada e citou o exemplo do Prouni, programa de bolsas de estudo do governo federal, que, além da raça, leva em conta critérios sociais.
"A ideia de tribunal racial evoca a memória de coisas estranhas. Não é um modelo. Seria mais razoável adotar-se um critério objetivo de referência de índole sócio-econômica. Todos podemos imaginar as distorções eventualmente involuntárias e eventuais de caráter voluntário a partir desse tribunal que opera com quase nenhuma transparência. Se conferiu a um grupo de iluminados esse poder que ninguém quer ter de dizer quem é branco e quem é negro em uma sociedade altamente miscigenada", disse o ministro, lembrando do caso envolvendo dois gêmeos univitelinos, em que um entrou na UnB pelo sistema de cotas e o outro foi rejeitado.
Oitavo ministro a votar, Marco Aurélio Mello seguiu o mesmo raciocínio externado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Para ele, o sistema de cotas é essencial, desde que as políticas sejam temporárias. E é válida, principalmente, pelo que classificou como "neutralidade do Estado" em favor dos afrodescendentes.
"A neutralidade estatal mostrou-se nesses anos um grande fracasso. É necessário fomentar-se acesso à educação. Urge implementar programas voltados aos menos favorecidos", disse Marco Aurélio. O ministro Celso de Mello, decano da Corte, citou, em seu voto, convenções internacionais que estabelecem formas de se combater o preconceito e garantir condições de igualdade.
"As ações afirmativas são instrumentos compensatórios para concretizar o direito da pessoa de ter sua igualdade protegida contra práticas de discriminação étnico-racial. Uma sociedade que tolera práticas discriminatórias não pode qualificar-se como democrática", afirmou em seu voto.
O presidente do STF, ministro Ayres Britto, foi o último a votar. Também favorável ao sistema de cotas, Britto afirmou que os erros de uma geração podem ser revistos pela geração seguinte e é isto que está sendo feito.
"Aquele que sofre preconceito racial internaliza a ideia, inconscientemente, de que a sociedade o vê como desigual por baixo. E o preconceito, quando se generaliza e persiste no tempo, como é o caso do Brasil, por diversos séculos, vai fazer parte das relações sociais de bases que definem o caráter de uma sociedade", disse Ayres Britto.
STF julga ações sobre cotas e Prouni
Além das cotas raciais na UnB, o STF vai analisar duas ações que contestam a constitucionalidade da reserva de vagas por meio de cotas sociais e o perfil do estudante apto a receber bolsas do Prouni. A outra ação sobre cotas que aguarda julgamento foi ajuizada pelo estudante Giovane Pasqualito Fialho, reprovado no vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para o curso de administração, embora tivesse alcançado pontuação superior à de outros candidatos. Os concorrentes que tiveram nota menor foram admitidos pelo sistema de reserva de vagas para alunos egressos das escolas públicas e negros.
Em relação ao Prouni, implementado a partir de 2005 com a concessão de bolsas de estudo em universidades privadas, a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem) alega que a medida provisória que originou o programa não atende ao princípio constitucional da isonomia entre os cidadãos brasileiros.

Fonte: http://noticias.terra.com.br/educacao/noticias/0,,OI5741490-EI8266,00-Com+votos+a+STF+aprova+cotas+raciais+em+universidades.html

quinta-feira, 15 de março de 2012

CARTA ABERTA À PRESIDENTA DILMA E À SOCIEDADE BRASILEIR SOBRE INDICAÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DA FUNAI

Brasília, 09 de março de 2012.

À Excelentíssima

Senhora Dilma Russeff

Presidenta da República Federativa do Brasil

Palácio do Planalto

Praça dos Três Poderes – 3º Andar

70150-900 – Brasília/DF

Prezada Senhora:

Nós, Povos e Organizações Indígenas que compõem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, abaixo assinados, participantes do Seminário “Convenção 169 da OIT: experiências e perspectivas”, realizado na Escola de Administração Fazendária – ESAF, em Brasília-DF, nos dias 08 e 09 do presente, vimos por meio desta manifestar a nossa insatisfação com o processo de condução da política indigenista do País, especificamente a indicação de nomes para a presidência da FUNAI, órgão governamental que atua diretamente na convivência diária com os povos indígenas.

Nossa Indignação se dá, pelo fato de que, ao mesmo tempo em que estávamos reunidos para discutir a participação dos Povos Indígenas e suas Organizações no processo de regulamentação dos Mecanismos da Consulta Prévia, Livre e Informada, prevista na Convenção 169 d OIT, tivemos informações não oficiais de que já há uma pessoa indicada para ocupar o cargo de presidente da Funai, e que seria nomeada em breve. Trata-se da Senhora Marta Azevedo, ex esposa do Secretário Nacional de Articulação Social da Presidência da República, Sr. Paulo Maldos e consultora do Instituto Sócio-ambiental – ISA. Essa indicação explicita uma flagrante violação ao artigo 6º da Convenção 169 da OIT, que diz:

“Artigo 6 - 1. Ao aplicar as disposições da presente Convenção, os governos deverão:

a) consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente”.

A mudança na Presidência da FUNAI, é um ato administrativo que afeta diretamente os Povos Indígenas do Brasil. No momento em que se discute a implementação da convenção 169 no Brasil, cremos que é uma excelente oportunidade de exercitar o que temos feito através dos discursos. Neste sentido, os Povos Indígenas vêm convidar o Governo Brasileiro para um diálogo visando encontrar pontos convergentes na indicação, em condições de transparência, confiança, equidade e boa fé. Ao fazer essa indicação para o cargo de relevante importância para os Povos Indígenas, no momento em que inicia um processo de diálogo como os povos indígenas, o governo perde a oportunidade de demonstrar na prática, que seu discurso é coerente com sua atuação.

Cabe-nos relembrar parte do legado que Márcio Meira, amigo pessoal da indicada à presidência da FUNAI, deixa para os Povos Indígenas, como resultado dos 05 (cinco) anos que esteve à frente do órgão indigenista. O indigenismo no Brasil raramente registrou tamanho desmando e cooptação de lideranças indígenas, intrusão de pessoas ligadas à Ongs nos cargos de confiança e coordenações no órgão indigenista, sem citar a total desestruturação do órgão através do Decreto 7.056/2009, que deixou a FUNAI totalmente desmontada, sem nenhuma condição de planejar e executar a política indigenista no País junto as comunidades indígenas.

Esta prática de Márcio Meira e do governo nos demonstra a constante violação do direito à Consulta Prévia e dos direitos dos nossos Povos à sua autonomia, na medida em que exerce a tutela velada sobre todas as ações do Estado e das políticas ofertadas às comunidades indígenas do nosso País. Como exemplo claro temos as ações do PAC em nossos territórios, onde não se fez nenhuma consulta, salvo algumas reuniões informativas, aos Povos Indígenas afetados pelo mega empreendimento, que coloca em risco suas vidas e o meio ambiente e a vida das gerações futuras.

A atual gestão de Márcio Meira a frente da FUNAI é marcada pela terceirização da FUNAI, entregue a entidades não governamentais que se denominam socioambientais, que dominaram a instituição e fizeram deste espaço público a sua fonte de renda através de generosas consultorias resultantes dos empreendimentos implantados em nossos territórios.

Não queremos e não vamos permitir este continuísmo de uma política indigenista, que subestima a nossa sabedoria e a capacidade de ler o quadro que se desenha para o futuro de nossos Povos e territórios, assim como não concordamos com a prática obscura do governo federal que não avalia as consequências de um ato como estes, que afetará ainda mais negativamente as práticas do órgão indigenista junto aos nossos mais de 240 Povos indígenas, mais de 600 territórios e aproximadamente 50 Povos não contatados, terceirizados para ONGs através de duvidosos convênios e termos de cooperação, que repassam milhões de reais do dinheiro público para supostamente proteger estes povos.

O governo federal deve e precisa reconhecer e ter nos povos e organizações indígenas aliados para a plena e efetiva promoção e garantia dos direitos indígenas do nosso País. Seremos implacáveis na constante luta pelo nosso direito a autonomia e a livre-determinação conforme assegurado na Constituição Federal e nos instrumentos internacionais de direitos humanos.

Atenciosamente.

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

C.c.

Ministro da Justiça - José Eduardo Cardoso

Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República – Gilberto Carvalho

Ministério Publico Federal, 6ª Câmara – Dra. Deborah Duprat

Presidência da FUNAI – Márcio Meira

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

INDÍGENAS MAKÁ DO PARAGUAI - VENDA DE ARTESANATO PARA SUBSISTÊNCIA


Mulheres Maká vendendo artesanato na Rua da Palma, em Asunción/Paraguay

Los makás, mac'as o macás son un pueblo indígena del Chaco Boreal en el Paraguay, que viven principalmente en la Nueva Colonia Indígena Maká, ubicada en la localidad de Mariano Roque Alonso, en los suburbios de la ciudad de Asunción. De acuerdo con el censo de 1995¹ serían unas 845 personas.

Su lengua forma parte de la familia lingüística mataco-guaycurú, subfamilia mataco-mataguaya, diferenciándose los dialectos mak'a o towolhi y el enimaga o kochaboth. Pocos conocen el castellano o el guaraní paraguayo.

La Colonia Fray Bartolomé de las Casas en el Departamento Presidente Hayes fue establecida a principios de la década de 1940 con indígenas trasladados desde el interior del Chaco después de la Guerra del Chaco debido a la desaparición de sus áreas de caza. Su territorio originario estaba entre las nacientes de los ríos Confuso y Montelindo, afluentes del río Paraguay. Posteriormente se asentaron en la colonia otros grupos dispersos y en 1985 fueron relocalizados en la Nueva Colonia Indígena Maká. Una de sus principales actividades es la venta de artesanías.

Fonte: wikipédia

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Encontro

Indígena da etnia Maká, do Paraguai, vendendo o artesanato produzido por seu povo

Indígena da etnia Guarani-Ñhandevá, bebendo seu tererê, na Pç. Uruguay

Em minha breve estadia no Paraguai, encontrei dois parentes na Pç. Uruguay, conversando e vendendo artesanato, para seu sustento. Foram muito amáveis, smpre muito tranquilos em seu tratamento, peculiar dos povos indígenas, de modo geral. Não poderia deixar de registrar e compartilhar!

sábado, 22 de outubro de 2011

LEI 11.645/08 EM VIGOR NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL JOHN KENNEDY, EM GRAVATÁ/PE

TRABALHO REALIZADO NA ESCOLA É DESTAQUE NA REVISTA BRASILEIROS DE RAIZ - BRASÍLIA/DF

domingo, 21 de agosto de 2011

ENCONTRO COM O ESCRITOR DANIEL MUNDURUKU EM GRAVATÁ/PE

Do site da Prefeitura de Gravatá

Gravatá vive dia de cultura indígena com o escritor Daniel Munduruku




O escritor, graduado em filosofia e psicologia, doutor em educação pela USP e autor de mais de quarenta livros de literatura indígena infanto juvenil e adulto, Daniel Munduruku promoveu nesta quinta feira (18) um dia de cultura do povo índigena em Gravatá. Centenas de crianças das escolas Nossa Senhora de Lourdes (Salesianas) e outras unidades de ensino puderam conhecer um pouco das tradições do povo Munduruku através da literatura publicada pelo escritor. A vinda e Daniel Munduruku foi intermediada através da professora Sunamita Oliveira, pedagoga e indigenista, defensora fervorosa da causa indígena em Gravatá. Daniel tem mais de 40 obras escritas em vários gêneros que vão desde o romance até as crônicas. Em seus livros ele aborda quase sempre a temática indígena com foco no combate ao preconceito. “Queremos criar uma raiz consistente no sentido de mudar esse estereótipo preconceituoso contra o índio”, destacou em uma das palestras. A professora Sunamita Oliveira é uma grande divulgadora das culturas indígenas na cidade e tem lutado fortemente contra a discriminação, sendo inclusive destaque em uma revista de Brasília sobre o trabalho que realiza em Gravatá. “Estamos combatendo o preconceito. Ainda há pouco conhecimento sobre o índio no Brasil e nós nos sentimos realizados em promover momentos como esse”, falou. A visita de Daniel Munduruku segue até esta sexta com encontro com professores do município.

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Carta do Cacique Mutua a todos os povos da Terra

O Sol me acordou dançando no meu rosto. Pela manhã, atravessou a palha da oca e brincou com meus olhos sonolentos. O irmão Vento, mensageiro do Grande Espírito, soprou meu nome, fazendo tremer as folhas das plantas lá fora.

Eu sou Mutua, cacique da aldeia dos Xavantes. Na nossa língua, Xingu quer dizer água boa, água limpa. É o nome do nosso rio sagrado.

Como guiso da serpente, o Vento anunciou perigo. Meu coração pesou como jaca madura, a garganta pediu saliva. Eu ouvi. O Grande Espírito da floresta estava bravo.

Xingu banha toda a floresta com a água da vida. Ele traz alegria e sorriso no rosto dos curumins da aldeia. Xingu traz alimento para nossa tribo.

Mas hoje nosso povo está triste. Xingu recebeu sentença de morte. Os caciques dos homens brancos vão matar nosso rio.

O lamento do Vento diz que logo vem uma tal de usina para nossa terra. O nome dela é Belo Monte. No vilarejo de Altamira, vão construir a barragem. Vão tirar um monte de terra, mais do que fizeram lá longe, no canal do Panamá.

Enquanto inundam a floresta de um lado, prendem a água de outro. Xingu vai correr mais devagar. A floresta vai secar em volta. Os animais vão morrer. Vai diminuir a desova dos peixes. E se sobrar vida, ficará triste como o índio.

Como uma grande serpente prateada, Xingu desliza pelo Pará e Mato Grosso, refrescando toda a floresta. Xingu vai longe desembocar no Rio Amazonas e alimentar outros povos distantes.

Se o rio morre, a gente também morre, os animais, a floresta, a roça, o peixe tudo morre. Aprendi isso com meu pai, o grande cacique Aritana, que me ensinou como fincar o peixe na água, usando a flecha, para servir nosso alimento.

Se Xingu morre, o curumim do futuro dormirá para sempre no passado, levando o canto da sabedoria do nosso povo para o fundo das águas de sangue.

Hoje pela manhã, o Vento me levou para a floresta. O Espírito do Vento é apressado, tem de correr mundo, soprar o saber da alma da Natureza nos ouvidos dos outros pajés. Mas o homem branco está surdo e há muito tempo não ouve mais o Vento.

Eu falei com a Floresta, com o Vento, com o Céu e com o Xingu. Entendo a língua da arara, da onça, do macaco, do tamanduá, da anta e do tatu. O Sol, a Lua e a Terra são sagrados para nós.

Quando um índio nasce, ele se torna parte da Mãe Natureza. Nossos antepassados, muitos que partiram pela mão do homem branco, são sagrados para o meu povo.

É verdade que, depois que homem branco chegou, o homem vermelho nunca mais foi o mesmo. Ele trouxe o espírito da doença, a gripe que matou nosso povo. E o espírito da ganância que roubou nossas árvores e matou nossos bichos. No passado, já fomos milhões. Hoje, somos somente cinco mil índios à beira do Xingu, não sei por quanto tempo.

Na roça, ainda conseguimos plantar a mandioca, que é nosso principal alimento, junto com o peixe. Com ela, a gente faz o beiju. Conta a história que Mandioca nasceu do corpo branco de uma linda indiazinha, enterrada numa oca, por causa das lágrimas de saudades dos seus pais caídas na terra que a guardava.

O Sol me acordou dançando no meu rosto. E o Vento trouxe o clamor do rio que está bravo. Sou corajoso guerreiro, não temo nada.

Caminharei sobre jacarés, enfrentarei o abraço de morte da jiboia e as garras terríveis da suçuarana. Por cima de todas as coisas pularei, se quiserem me segurar. Os espíritos têm sentimentos e não gostam de muito esperar.

Eu aprendi desde pequeno a falar com o Grande Espírito da floresta. Foi num dia de chuva, quando corria sozinho dentro da mata, e senti cócegas nos pés quando pisei as sementes de castanha do chão. O meu arco e flecha seguiam a caça, enquanto eu mesmo era caçado pelas sombras dos seres mágicos da floresta.

O espírito do Gavião Real agora aparece rodopiando com suas grandes asas no céu.

Com um grito agudo perguntou:

Quem foi o primeiro a ferir o corpo de Xingu?

Meu coração apertado como a polpa do pequi não tem coragem de dizer que foi o representante do reino dos homens.

O espírito do Gavião Real diz que se a artéria do Xingu for rompida por causa da barragem, a ira do rio se espalhará por toda a terra como sangue e seu cheiro será o da morte.

O Sol me acordou brincando no meu rosto. O dia se abriu e me perguntou da vida do rio. Se matarem o Xingu, todos veremos o alimento virar areia.