domingo, 16 de janeiro de 2011

Após 37 anos, Ministério da Justiça declara terra como de posse permanente do povo Xukuru Kariri


Na última terça-feira (14), o ministro da Justiça Luiz Paulo Barreto, declarou como de posse permanente do povo Xukuru Kariri, a Terra Indígena Xukuru Kariri, no município de Palmeira dos Índios, em Alagoas. Foram declarados 6.927 hectares como território do Povo Xukuru Kariri. A terra foi identificada em 1973, e só agora, 37 anos depois, a área é permanentemente dos indígenas. Mas a luta do povo Xukuru Kariri é muito antiga e data de 1822. A informação é de Raquel Xukuru Kariri, irmã de Etelvina Santana da Silva, a Maninha Xukuru Kariri, importante liderança do povo.

Segundo Raquel, a comunidade bastante animada com a publicação da Portaria. “Espalhamos a notícia para as várias comunidades do povo e devemos nos reunir no próximo sábado para tratar do assunto”, afirmou. Destacando a importância da terra, Raquel lembrou todo o tempo, da atuação de Maninha na busca pela resolução das demandas do povo, além de lembrar outras lideranças que serviram de exemplo nessa luta. “Maninha sempre chamou atenção para a terra. Depois que ela partiu, as lideranças ficaram um pouco perdidas, mas logo começou a surgir um grupo de jovens indígenas que começaram a fortalecer mais a luta Xukuru Kariri por seu território”, ressaltou.

Maninha Xukuru faleceu em 2006 e deixou um legado de luta e valorização da comunidade. “Ela se apropriou da luta pela terra de nosso povo, como se fosse a luta da própria vida dela, assim como outras lideranças como Miguel Celestino, Ciço França, entre outros.” Raquel também destacou que Maninha sabia de sua importância na história dos Xukuru Kariri. “Ela esperava que algum dia todos os povos indígenas também tivessem consciência do seu papel, da importância da sua batalha”.

A importância da terra

Já nos primórdios do século XX, o povo Xukuru Kariri era conhecido como povo guerreiro. Muitas lideranças viajavam dias a pé para cobrar das autoridades a devolução das terras que, pertencentes aos antepassados, haviam sido tomadas por fazendeiros e latifundiários ao longo dos anos. Já na década de 1950, houve a primeira retomada de terra, feita pela família de Maninha, liderada por Alfredo Celestino, seu avô, na fazenda do Canto, pois estavam cansados de promessas nunca concretizadas de devolução de suas terras.

Para Maninha, a luta pela terra era o tema principal de todas as lutas do povo. “A terra é vida, é a continuidade da vida de um povo, pois índio nenhum vive sem terra. A dignidade do índio está na terra que ela pode viver e trabalhar”, destacou Raquel, relembrando o legado de sua irmã.

“A portaria que saiu hoje é, em grande parte, resultado das lutas de Maninha de nosso povo guerreiro, não vamos ficar parados”, lembrou Raquel. Segundo ela, cinco Grupos de Trabalho (GT’s) já foram feitos e todos nunca foram concluídos por pressões de não índios. “Nosso território, assim como está declarado na portaria, é bastante reduzido. A gente já achava pouco quando eram mais de 13 mil hectares, agora são menos de 7 mil. Não há como o nosso povo sobreviver por muito tempo”, declarou.

Segundo Raquel, a Fundação Nacional do Índio (Funai), empurrou esse tamanho de território “goela abaixo” para seu povo, mas afirmou que eles não vão ficar parados. “No último mês de outubro, em nossa Assembleia, relembramos e celebramos a luta de Maninha em seu aniversário de morte, e definimos que vamos sempre continuar nossa luta por nossa terra completa, não vamos parar nesses poucos hectares agora reconhecidos.” O território total de seu povo, de acordo com Raquel é de 36 mil hectares.

fonte: Cimi

domingo, 2 de janeiro de 2011

Lula homologou nos oito anos de governo 81 terras indígenas



BRASÍLIA — O portal do Comitê de Organização de Informações da Presidência de República (https://i3gov.planejamento.gov.br/coi/) contabiliza que o governo Lula homologou, até 2009, 81 terras indígenas (TI) o que equivale a uma área de mais 18,6 milhões de hectares. O número difere das contas do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) que calcula que desde 2003 foram homologadas cerca de 14,3 milhões de hectares.

Segundo o Cimi, qualquer uma das medidas deixa o governo Lula abaixo das áreas homologadas pelos governos Collor/Itamar (31,9 milhões de hectares) e os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (36 milhões de hectares). A homologação, feita por decreto do presidente da República, é a penúltima etapa no processo de demarcação de uma TI, antes do registro em cartório e após os estudos de identificação, contestação, declaração de limites (portaria do Ministério da Justiça) e demarcação física.

Para o vice-presidente do Cimi, Roberto Antonio Liebgott, o “governo Lula quebrou um pouco as expectativas do movimento indígena”. Ele atribui as dificuldades de homologação às pressões de setores econômicos (como o agronegócio) sobre o governo e os recursos na Justiça contra os processos de demarcação. “São dois fatores bem combinados. Quando se supera um, se atravanca no outro Poder”, avalia.

Além da frustração quanto às homologações, o período 2003-2010 foi marcado por extrema violência contra os índios. “Foram centenas de conflitos com uma média de assassinatos de pelo menos 50 indígenas por ano”, calcula Roberto Liebgott. Nas contas do Cimi, o pico de homicídios ocorreu em 2007, quando foram mortos 92 indígenas.

Um dos focos de violência foi o Estado de Mato Grosso do Sul (MS), onde a Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciou, em 2008, estudos para demarcar seis terras indígenas nas bacias dos rios Apa, Dourados, Brilhante, Ivinhema, Iguatemi e Amambaí nos primeiros meses de 2011. No estado, cerca de 3 mil índios (Guarani Kaiowá e Guarani Nhandéwa) vivem em 22 acampamentos montados à beira de rodovias.

Para muitos indigenistas a situação no MS é pior até mesmo que na Raposa Serra do Sol (RR), onde os produtores de arroz protelaram por anos com recursos na Justiça até que o Supremo Tribunal Federal confirmasse a homologação feita pelo presidente Lula.

O ativista do Cimi avalia que durante o próximo governo as entidades do movimento indígena deverão “apresentar uma pauta de demandas” e exigir “assistência diferenciada que até hoje não existe”. Ele, no entanto, pondera que os indígenas devem se articular melhor. “Isso não vai acontecer do dia para a noite”, disse antes de lembrar que durante a campanha eleitoral a questão indígena “ficou à margem [dos debates]”.