CONVITE: LIDERANÇAS INDÍGENAS INTERNACIONAIS SE REUNEM DIAS 18 E 19-12-2010‏

Para construir uma nova história, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2010, na cidade de Bauru - São Paulo, lideranças indígenas históricas de peso, fama e respeito nacional e internacional se reunirão para um dos mais importantes eventos indígenas - o 1º Encontro de Lideranças Internacionais ,Indígenas do Brasil. Promovido pela AMICOP - Associação de Mulheres Indígenas do Centro Oeste Paulista, sob a Coordenadoria Geral da Presidente Jupira Terena, o evento contará com a coordenação do Cacique Cafuzo Robson Miguel e terá como Mestre de Cerimônia e  Relações Públicas – a indígena Dra. Silvia Nobre Waiãpi - escritora indígena e Membro do GAPCon - Grupo de Análise e Prevenção de Conflitos Internacionais/ G3.

Contará com presença e participação do publico amante da cultura indígena, formadores de opinião, autoridades políticas, lideranças indígenas e dos nossos palestrantes convidados, dentre eles (Fotos postas abaixo na seqüência) a Cacica e Presidente Jupira Terena, Marcos Terena, Cacique Megaron Txukarramãe, Dra. Silvia Nobre Waiãpi, Dra. Azelene Kaigang, Cacique Cafuzo Robson Miguel e o Grande Cacique Raoni.

Para obter mais informações sobre a programação do evento e de todas as associações indígenas que estão envolvidas, acesse no Blog:  http://www.amicop.blogspot.com/

 

PROGRAMAÇÃO:

- DIA 18.12.10 -

- 7:00- chegada dos participantes e credenciamento

- 8.30 – abertura do evento

- Mestre de Cerimônia – Silvia Nobre Waiãpi

- AMAURY VIEIRA - Coordenador Regional Litoral Sudeste

- ANILDO LULU – Coordenador Técnico Local de Bauru-SP-

- JUPIRA TERENA – Coordenadora do Evento

- RODRIGO AGOSTINHO – Prefeito Municipal de Bauru-SP

- PAULO SERGIO RODRIGUES –Prefeito Municipal de Avai-SP-

- PAULO ROBERTO SEBASTIÃO – Vereador Município de Avai-SP-

- MÁRIO DE CAMILO – Rep. ARPINSUDESTE

- JURACI CANDIDO DE LIMA – Cacica da Aldeia Pyhau

- MARIA ROCHA - Líder das Mulheres Indígenas

- Cacique ROBSON MIGUEL – Violonista Indígena – fará a abertura com HINO NACIONAL EM GUARANI.

Apresentação das delegações e autoridades presentes- pela Mestre de Cerimônia-
9.30 – inicio das reuniões-

- Dra. AZELENE KAIGANG
Tema: - “Desafios para implementação da Declaração das Nações Unidas Sobre os Direitos dos Povos Indígenas”

- Dr. ROBERTO DOS SANTOS LEMOS FILHO - Juiz Federal da 1 Vara da Justiça Federal de Bauru - SP
Tema:- Índios e Poder Judiciário

- Dr. GILBERTO TRUIJO –Comissão Direitos Humanos –OAB-
Tema – Direitos Humanos –Preconceito e Discriminação

- MARCOS TERENA –
Tema – “100 Anos de Indigenismo no Brasil”

12.30 – almoço

14.00 - JOÃO TERENA
Tema:- Jovem Indígena – Construindo, Participando e Discutindo A Política Contemporânea”

14.30 - EVANISA TERENA - Presidente do CONSELHO DA MULHER INDIGENA NO BRASIL-
Tema :- Conquistas e Desafios do CONAMI

15.00 - MIRIAN TERENA -Consultora para Assuntos do Direito da M.Indígena
Tema:- A Mulher Indígena e a Lei Maria Da Penha Nas Comunidades Indígenas.

15.30 - Dra. MARIA RACHEL COELHO PEREIRA - Advogada - Mestre em Direito - Parecerista em causas indígenas
Tema :-“Direito e Sexualidade e Direitos Reprodutivos”

16.00 - ACYR MOTA
Tema - Os Desafios da Implementação da Lei Maria da Penha

16.30 - INTERVALO

16.45 – Dra. Silvia Nobre Waiãpi
Tema – “Mulher Indígena e a Implementação da Saúde Pública”

20:00 – JANTAR e DESCANSO


DIA 19/11/10-

8.00 – CACIQUE MEGARON TXUKARRAMÃE
Tema:- TERRA – “Impacto Ambiental nas Comunidades Indígenas e a Hidroelétrica Belo Monte”

8.30 – CACIQUE RAONI
Tema – “Experiências, Lutas e Desafios por uma Política Indígena Contemporânea”

9.00 - Cacique ROBSON MIGUEL
Tema – “Terra – Fé e Espiritualidade Indígena”

10.15 – MÁRIO DE CAMILO –
Tema:- “Atuação da ARPINSUDESTE”

10.45 - JURACI CANDIDO DE LIMA
Tema:- “Desafios e Conquista De Uma Mulher Chefe De Nação”

11:20 - PAULO ROBERTO SEBASTIÃO
Tema:- “O Índio e Os Desafios Nas Conquistas Políticas”

11.45 - DIVISÃO DE GRUPOS

12.15 – almoço

13.00 – reunião dos grupos

15.00 – intervalo

17.30 – apresentação dos grupos e propostas

18.30 - documento final (assinaturas)

19.00 - encerramento e retorno para suas aldeias de origens

19.15 – jantar e despedidas (p/ quem não tem pressa de ir embora)


“O IMPORTANTE É – VIVER, SONHAR, CONQUISTAR, AMAR, O QUE É NOSSO – QUE É A NOSSA SAÚDE, A NOSSA VIDA , A NOSSA UNIÃO, A NOSSA FAMÍLIA E A NOSSA RAÇA INDI GENA, MEU POVO, VAMOS PARA SEMPRE AMAR A NOSSA TERRA, A NOSSA PÁTRIA AMADA , CHAMADA BRASIL”

“JUPIRA TERENA”
“2010”

ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES INDÍGENAS DO CENTRO OESTE PAULISTA – AMICOP -

Rua - Luiz Berro- Nº 5 - 30 – Jardim Tangará - Chácara do Roberto – Bauru - SP. Pegar a Avenida Cruzeiro do Sul no asfalto novo e seguir até o final da avenida. 

Venha fazer parte desta historia de brasilidade! 

Sua presença é muito importante. Divulgue para seus contatos!

Samantha Ro'otsitsina

REJUIND - Rede da Juventude Indígena
Visite nosso Blog: http://www.juventudeindigena.blogspot.com
Email: juventudeindigena@gmail.com
Email do grupo: juventudeindigena@googlegroups.com
http://groups.google.com.br/group/juventudeindigena?hl=pt-BR?hl=pt-BR

Carta de repúdio ao programa exibido pela TV Record no Domingo Espetacular no dia 07 de novembro de 2010

Nós, mulheres indígenas reunidas no Encontro Nacional de Mulheres Indígenas para a proteção e Promoção dos seus Direitos na cidade de Cuiabá, entre os dias 17 e 19 de novembro de 2010, vimos manifestar nosso repúdio e indignação contra reportagem produzida pela ONG religiosa ATINI, exibida no dia 07 de novembro de 2010 em rede nacional e internacional. No Programa do Domingo Espetacular, da emissora RECORD,  foram mostradas cenas de simulação de enterro de crianças indígenas em aldeias dos estado de Mato Grosso (Xingu), Mato Grosso do Sul (Kaiowá Guarani) e no sul do Amazonas (Zuruaha), pelos fatos e motivos a seguir aduzidos:

 

1. A malfadada reportagem coloca os povos indígenas como coletividades que agridem, ameaçam e matam suas crianças sem o mínimo de piedade e sem o senso de humanidade.

2. Na aludida reportagem aparecem indígenas atores adultos e crianças na maior “selvageria” enterrando crianças.

3. A reportagem quer demonstrar que essas ações nocivas aos direitos à vida das crianças indígenas são praticas rotineiras nas comunidades, ou de outra forma, são praticas culturalmente admitidas pelos povos indígenas brasileiros.

4. Que os produtores do “filme” desconhecem e por tanto não respeitam a realidade e costumes dos indígenas brasileiros. São “produtores Hollywoodianos”.

Vale esclarecer em primeiro lugar que a reportagem não preocupou em dizer que no Brasil existem mais de 225 povos ou etnias diferenciadas em seus usos, costumes, línguas, crenças e tradições. Essa reportagem negou aos brasileiros o direito ao conhecimento de que na década de 1970 a população indígena não chegava a duzentas mil pessoas ao ponto de antropólogos dizerem que no século XX os indígenas iriam acabar.

Se de fato os indígenas estivessem matando suas crianças, a população indígena estaria diminuindo, mas a realidade é outra, pois a população naquele momento em decréscimo hoje chega ao patamar de 735 mil pessoas, segundo censo de 2000 do IBGE.

A reportagem que mostra apenas uma versão das informações, não entrevista indígenas nem antropólogos que conhecem a realidade da vida na comunidade, pois senão iriam ver que crianças indígenas não vivem em creches nem na mendicância. Crianças indígenas são tratadas com respeito, dignidade e na mais ampla liberdade.

A reportagem maldosa e preconceituosa feriu intensamente os direitos indígenas nacional e internacionalmente reconhecidos, pois colocar povos indígenas e suas comunidades como homicidas de crianças é o mesmo que dizer que certas religiões praticam seus rituais matando suas crianças ou que a população brasileira em geral abandona suas crianças em creches, nas drogas e na mendicância se sem com elas se importarem. Mais, seria dizer que pais de classes médias altas jogam dos prédios suas crianças matando-as e que é comum famílias brasileiras em geral jogas seus filhos recém nascidos no lixões das grandes cidades, ou que os lideres religiosos são todos pedófilos.

Quais são as verdades dos fatos por trás das notícias caluniosas e difamatórias contras os povos indígenas.

Não seriam razões escusas de jogar a população brasileira contra os povos indígenas para buscar aprovação pelo Congresso Nacional brasileiro de leis nefastas aos povos indígenas? Ao dizer que os indígenas não têm condições de cuidar de seus filhos automaticamente estará retirando dos indígenas a autonomia em criar seus filhos, facilitando assim a intervenção do Estado para retirar crianças do convívio familiar indígena entregando-as a adoção principalmente por famílias estrangeiras. Na reportagem, o padrão de sociedade ideal é o povo americano, pois demonstrou que a criança retirada da comunidade agora vive nos Estados Unidos da América e até já fala inglês. Sociedade justa, moderna bem-feitora. Seria mesmo a “América” o modelo padrão de sociedade justa apresentado na reportagem? Vale esclarecer que a ONG religiosa ATINI e sua produtora de Hollywood têm sua sede nos Estados Unidos.

Foro Internacional dos Povos Indígenas sobre Mudancas Climáticas

 Foto:http://chsurui.blogspot.com/

Nota para imprensa

Povos Indígenas do mundo pleiteiam propostas mínimas sobre Cambio Climático

Cancún, 30 de noviembre, 2010. Delegadas e delegados dos povos indígenas,  representantes de mais de  360 millhoes de pessoas, pedimos para incorporar nos acordos sobre Cambio Climático um conjunto de propostas mínimas de caráter irrenunciavel por estar profundamente ligadas a nossos direitos humanos.

Todos reunidos em Cancun concordamos com o enfoque de direitos expressado pelor presidente do México Felipe Calderón que, durante  sua intervencao no ato  inaugural da COP 16, que O “direito a um ambiente saudavel  e' um direito humano de todas as pessoas, incluindo especialmente os indígenas”.

Nos povos indígenas afirmamos que os textos que se adotem em Cancun devem reconhecer os direitos dos povos indígenas.

Diante disso enfatizamos, o direito a  livre determinacao, das terras, territorios, recursos naturais e genéticos,  consentimiento previo livre e informado, aos conhecimentos tradicionais.

Também exigimos a participacao plena, efetiva e direta dos povos indígenas em todos os mecanismos, organismos, procedimentos establecidos na Convencao Marco das Nacoes Unidas sobre Cambio Climático como mitigacao, adaptacao, Protocolo de Kyoto, financiamento, transferencia de tecnología e fortalecimento de capacidades, e outros.

Nossas propostas se fundamentam nos principios e direitos reconhecidos pela propria Organizacao das Nacoes Unidas (ONU), incluindo a Declaracao das Nacoes Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, adotadas pela Assembleia Geral da ONU em 13 de septiembre de 2007.

Nos povos indígenas, estamos em situaciao de vulnerabilidade pelo impacto do cambio climático tal como  reconhece o Conselho de Direitos Humanos da ONU, devido a nossa estreita relacao com a natureza, e os textos de negociacao devem mencionar este trecho, e incluir referencias específicas aos povos indígenas.

Outra demanda fundamental 'e que os acordos garantam a inclusao, do reconhecimento e a protecao das tecnologías proprias, semillas, expressoes culturais, crencas, patrimonio e conhecimentos ancestrais.

Respeito ao financiamento propomos a participacao plena e  efetiva de nossos povos indígenas na gestao e distribuicao de recursos, assím como o acceso a tecnologías apropriadas e a processos de fortalecimento de capacidades para  enfrentar o  cambio climático.

Contacto de prensa para entrevistas o declaraciones: Español: Genaro Bautista: (+52) 1-5527098873
      Janeth Cuji & Jenny Vaca: (+52) 1- 9982039357


Sônia Guajajara
Vice Coordenadora
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB
"Unir para organizar, fortalecer para conquistar"
Cel.: +55 92 8143-7244
Skype: soniaguajajara34
Site: www.coiab.com.br

EDUCAÇÃO INDÍGENA

DOCUMENTO FINAL DO 23º ENCONTRÃO DE PROFESSORES/AS INDÍGENAS EM PERNAMBUCO

Nós, povos indígenas em PE (Atikum,Kambiwá,Kapinawá,Pipipã,Pankará,Pankararu, Pankararu Entre Serra, Pankaiuká, Truká, Tuxá e Xukuru) nos reunimos durante os dias 18 a 21 de novembro, na aldeia Enjeitado – território Pankará, com a força de nosso pai Tupã e de nossos encantos de luz para discutirmos e decidirmos os rumos da nossa educação escolar, pois desejamos uma melhor qualidade de vida e educação para nossos povos e para as nossas crianças. Neste encontro participaram cerca de 500 professores(as) indígenas e lideranças além de representantes indígenas do povo Xukuru Kariri do estado de Alagoas, a APOINME(Articulação de Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Espírito Santo e Minas Gerais), o CCLF(Centro de Cultura Luiz Freire) e a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco (Unidade de educação escolar indígena).

Durante o encontro, fizemos uma avaliação sobre a atuação do movimento indígena em Pernambuco e uma breve análise sobre a atual situação da educação escolar indígena em PE: seus avanços e entraves. Ainda foi feito o repasse sobre as ações realizadas pela CNPI (Comissão Nacional Políticas Indigenistas), feita pela liderança do povo Xukuru, Cacique Marcos, nosso representante nesta comissão. Também foi feito o repasse sobre o processo de demarcação do território Pankará, processo que representa a consolidação do direito que temos ao nosso território tradicional e que têm impactos significativos na vida de nosso povo e, consequentemente, na educação escolar de nossas crianças e jovens. Este fato, reafirma ainda mais o direito que temos de ter todas as nossas escolas estadualizadas, conforme consta na Resolução 03/99, inciso II do art.9º que afirma: “Competirá ao Estado responsabilizar-se pela oferta e execução da educação escolar indígena(...) regulamentar administrativamente as escolas indígenas, nos respectivos Estados, integrando-os como unidades próprias, autônomas e específicas no sistema estadual.” Além desta resolução, também consta no decreto n.º 24.628 de 12/08/2002, de âmbito estadual, a responsabilidade do Estado sobre as escolas indígenas em PE.

Além dessas discussões, a Secretaria de Educação do Estado fez breve apresentação das ações realizadas junto aos povos indígenas durante esse ano, assim como das ações planejadas para o ano 2011. Ainda foi pautado pelas lideranças, junto a SEDUC, a inadequação de um concurso público para professores indígenas, uma vez que esse processo seletivo fere a autonomia dos povos indígenas. Fizemos também a apreciação do projeto de Lei que cria a categoria de professor indígena no estado de PE e do decreto Presidencial 6.861 de 2009 que cria os territórios etnoeducacionais.

A partir das discussões realizadas apresentamos os seguintes encaminhamentos e reivindicações:

• A realização de reunião com o governador do estado, tendo em vista conhecermos e acompanharmos a implementação do plano de ação do Estado para os povos indígenas em PE e definirmos um prazo para a regularização e efetivação dos (as) professores (as) indígenas.

• Reivindicamos a agilidade no encaminhamento á Assembléia Legislativa do Projeto que cria a categoria para professor indígena;

• Reivindicamos a realização de um seminário com organizações governamentais e não governamentais para a sensibilização acerca da regularização e efetivação dos professores(as) indigenas em PE;

• Reivindicamos que a Secretaria de Educação do Estado reconheça, garanta e viabilize a presença das nossas lideranças em todos os espaços de formação promovidos por esta. Pois as nossas lideranças têm papel fundamental em nossa educação escolar, são a base da organização social de nossos povos e são eles(as) que detêm os saberes tradicionais que fortalecem e qualificam os processos de formação política dos professores(as) indígenas em PE;

• Reivindicamos que seja discutida e implementada uma política de formação aos professores indígenas em PE e que o Estado garanta a formação nos diversos níveis de ensino: pós-graduação, especialização, magistério indígena e na modalidade de educação especial;

• Reivindicamos que seja garantido o direito a licença maternidade e médica com as devidas substituições;

• Reivindicamos, conforme decreto n.º 24.628 de 12/08/2002, que sejam criadas e estadualizadas as escolas no povo Pankará, Pankararu Entre Serras, Pankaiuká e Atikum.

Educação é um direito, mas tem que ser do nosso jeito!

Território Pankará, 21 de novembro de 2010