A milenar arte de educar dos povos indígenas

Daniel Munduruku · Lorena, SP
19/04/2010

Educar é dar sentido. É dar sentido ao nosso estar no mundo. Nossos corpos precisam desse sentido para se realizar plenamente. Mas também nossos corpos são vazios de imagens e elas precisam fazer parte da nossa mente para possamos dar respostas ao que se nos apresenta diuturnamente como desafios da existência. É por isso que não basta dar alimento apenas ao corpo, é preciso também alimentar a alma, o espírito. Sem comida o corpo enfraquece e sem sentido é a alma que se entrega ao vazio da existência.
A educação tradicional entre os povos indígenas se preocupa com esta tríplice necessidade: do corpo, da mente e do espírito. É uma preocupação que entende o corpo como algo prenhe de necessidades para poder se manter vivo.
Esta visão de educação é sustentada pela idéia de que cada ser humano precisa viver intensamente seu momento. A criança indígena é, então, provocada para ser radicalmente criança. Não se pergunta nunca a ela o que pretende ser quando crescer. Ela sabe que nada será se não viver plenamente seu ser infantil. Nada será por que já é. Não precisará esperar crescer para ser alguém. Para ela é apresentado o desafio de viver plenamente seu ser infantil para que depois, quando estiver vivendo outra fase da vida, não se sinta vazia de infância. A ela são oferecidas atividades educativas para que aprenda enquanto brinca e brinque enquanto aprende num processo contínuo que irá fazê-la perceber que tudo faz parte de uma grande teia que se une ao infinito.
Num mesmo movimento ela vai sendo introduzida no universo espiritual. Embalada pelas histórias contadas pelos velhos da aldeia, a criança e o jovem passam a perceber que em seu corpo moram os sentidos da existência. Este sentido é oferecido pela memória ancestral concentrada nos velhos contadores de histórias. São eles que atualizam o passado e o fazem se encontrar com o presente mostrando à comunidade a presença do saber imemorial capaz de dar sentido ao estar no mundo.
Este processo todo é alimentado por rituais que lembram o passado para significar o presente. São movimentos corpóreos embalados por cantos e danças repetidos muitas vezes com o objetivo de “manter o céu suspenso”. A dança lembra a necessidade de sermos gratos aos espíritos criadores; contam que precisamos de sentidos para viver dignamente; ordena a existência. Cada grupo de idade ritualiza a seu modo. Cada um se sente responsável pelo todo, pela unidade, pela continuidade social.
Educar é, portanto, envolver. É revelar. É significar. É mostrar os sentidos da existência. É dar presente. E não acaba quando a pessoa se “forma”. Não existe formatura. Quem vive o presente está sempre em processo.
É por isso que a criança será sempre criança. Plenamente criança. Essa é a garantia de que o jovem será jovem no seu momento. O homem adulto viverá sua fase de vida sem saudades da infância, pois ele a viveu plenamente. O mesmo diga-se dos velhos. O que cada um traz dentro de si é a alegria e as dores que viveram em cada momento. Isso não se apaga de dentro deles, mas é o que os mantém ligados ao agora.
Resumo da ópera: A educação tradicional indígena tem dado certo. As pessoas se sentem completas quando percebem que a completude só é possível num contexto social, coletivo. Cada fase porque passa um indígena – desde a mais tenra idade – alimenta um olhar para o todo, pois o conhecimento que aprendem e vivem é um saber holístico que não se desdobra em mil especialidades, mas compreende o humano como uma unidade integrada a um Todo maior e Único.
Olhar os povos indígenas brasileiros a partir de uma visão rasa de produção, de consumo, de riqueza e pobreza é, no mínimo, esvaziar os sentidos que buscam para si.
Pense nisso.

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Xipat Oboré (Tudo de Bom!)

Todos os dez ministros votaram favoravelmente às cotas

 Do Portal O Globo 

(http://oglobo.globo.com/educacao/supremo-decide-com-unanimidade-favor-das-cotas-raciais-4744152)

Carolina Brígido

Publicado: 26/04/12 - 16h03

Atualizado: 26/04/12 - 20h47

Indio Guarani Araju Sapeti e expulso pela segurançaa do STF após protestar dentro do Plenário durante votação sobre o sistema de cotas raciais para o acesso à universidade brasileira Gustavo Miranda/Agencia O globo

BRASÍLIA - Todos os 10 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram favoravelmente à política de cotas raciais para ingresso na Universidade de Brasília (UnB). O ministro Luiz Fux, o primeiro a votar nesta sessão, afirmou que a reserva de 20% das vagas para negros no vestibular é uma forma de “remediar desvantagens impostas por minorias em razões de preconceitos passados”. Foi o segundo voto no julgamento de uma ação proposta pelo DEM contra a medida. O julgamento começou na quarta-feira, com o voto do relator, Ricardo Lewandowski, no mesmo sentido. O ministro Dias Toffoli não participará do julgamento porque está impedido. Quando ele era advogado-geral da União, deu parecer sobre o assunto.
- Uma coisa é vedar a discriminação; outra coisa é implementar políticas que levem à integração social e étnica do afro-descendente diante dessas ações afirmativas, principalmente dessa integração social acadêmica - disse Fux.
O ministro ressaltou para um “paradoxo do sistema” segundo o qual “só chega na universidade pública quem estudou em escola privada”. Para ele, não há uma resposta plausível para essa injustiça.
- A opressão racial dos anos da sociedade escravocrata brasileira deixou cicatrizes que se refletem na diferenciação dos afro-descendentes. A injustiça do sistema é absolutamente intolerável - continuou. - A constituição de uma sociedade justa e solidária impõe a toda a coletividade a reparação danos pretéritos perpetrados por nossos antepassados, adimplindo obrigações jurídicas.
No meio do voto de Fux, um indígena que estava presente à sessão interrompeu o ministro. Isso porque o julgamento é sobre a política de cotas raciais em sua totalidade, e não de partes da regra. Segundo a ação do DEM, são destinadas 20% das vagas dos vestibulares para negros, e há um processo separado para seleção de indígenas, que levam 10 vagas por semestre. Ou seja, eles não fazem vestibular.
O presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, alertou que ele não poderia se manifestar.
- Se prosseguir, vou mandar os senhores te retirarem à força. Por favor, fiquem e vamos assistir ao julgamento - disse o presidente. Diante da insistência, Ayres Britto interrompeu a sessão por um minuto para que os seguranças o retirassem à força.
- A democracia às vezes tem seus momentos que as vezes ultrapassam a dose, mas faz parte da nossa Casa - lamentou Fux.
Ministra Rosa Weber também votou a favor das cotas
No discurso de seu voto, favorável às cotas, a ministra Rosa Weber afirmou que a liberdade e a igualdade devem andar juntas, e que se não há igualdade, a adoção de políticas compensatórias é necessária.
- Se os negros não chegam à universidade por óbvio não compartilham com igualdade de condições das mesmas chances dos brancos. Se a quantidade de brancos e negros fosse equilibrada poderia se dizer que o fator cor não é relevante. Não parece razoável reduzir a desigualdade social brasileira ao critério econômico - afirmou.
- Quando o negro se tornar visível nas altas esferas sociedade, política compensatória alguma será necessária. As cotas não ferem o critério do mérito. Os concorrentes às vagas de cotista devem passar por uma nota de corte, de forma que está presente também o critério do mérito - concluiu Rosa Weber.
Cármen Lúcia: Ações afirmativas são um processo
A terceira a votar na sessão desta quinta, a ministra Cármen Lúcia afirmou que a melhor opção não seria a adoção de políticas afirmativas, mas sim a igualdade de todos em uma sociedade. Ela votou a favor das cotas.
- Para ser igual e livre é preciso respeitar as diferenças, mas não fazer das diferenças algo que possa ferir nossa dignidade. As ações afirmativas não são as melhores opções, a melhor opção é uma sociedade com todo mundo livre para ser o que quiser. Isso é um processo, uma etapa, uma necessidade em uma sociedade onde isso não aconteceu naturalmente. Me parece que as políticas compensatórias devem ser acompanhadas de outras. Na minha experiência de professora, aqueles que tiveram essa oportunidade delas se valeram -afirmou em seu voto.
“É natural que ações afirmativas atraiam resistência”, diz Joaquim Barbosa
Único ministro negro da Corte, Joaquim Barbosa, votou a favor das cotas. Ele apontou que a contrariedade dos grupos que se beneficiam da discriminação às cotas é natural, e disse que nações desenvolvidas devem ter políticas inclusivas.
- Aos esforços de uns em prol da concretização da igualdade que contraponham os interesses de outros na manutenção do status quo, é natural que as ações afirmativas sofram o influxo dessas forças contrapostas e atraiam resistência da parte daqueles que historicamente se beneficiam da discriminação de que são vítimas os grupos minoritários.
Para Cézar Peluso, as pessoas dependem de oportunidades
O ministro Cézar Peluso também votou a favor das cotas. Para ele, as pessoas devem ter oportunidades, que serão importantes na construção de quem elas serão no futuro.
- O que as pessoas são e fazem dependem das oportunidades e das experiências que elas tiveram para se constituir como pessoa.(avaliar pelo ) mérito é justo apenas em relação aos candidatos que tiveram a mesma oportunidade, não é possível usar o mesmo critério para quem no passado não teve as mesmas oportunidades.
Segundo Gilmar Mendes, o modelo da UnB tem virtudes e defeitos
Mesmo seguindo o voto do relator, o ministro Gilmar Mendes alertou para uma eventual futura inconstitucionalidade do modelo da UnB (Universidade de Brasília), que não leva em conta, por exemplo, critérios sociais.
- Tenho muitas dúvidas em relação ao critério puramente racial. Aqui, não se contempla, permite-se uma possível distorção. Essa distorção precisa ser realmente enfocada. O modelo da UnB padece desse vício, podendo gerar distorções e perversões. Esse é um modelo que está sendo experimentado, cujas distorções vão se revelando no seu fazimento, e que reclama aperfeiçoamento.
Marco Aurélio Mello é o oitavo voto a favor
O oitavo ministro a votar, Marco Aurélio Mello afirmou que como há diferença social entre negros e brancos na sociedade, é possível apontar quem deve ser favorecido pelas cotas.
- Falta a percepção de que não se pode falar em Constituição Federal sem levar em conta acima de tudo a igualdade. Precisamos saldar essa dívida, do tocante a alcançar-se a igualdade. As autoridades públicas vão se pautar por critérios razoavelmente objetivos (para definir os beneficiados pelas cotas). Se somos capazes de produzir estatísticas sobre a posição do negro na sociedade e se é evidente a situação (desfavorável) do negro no mercado de trabalho, e não podemos negar isso, parece possível indicar aqueles que devem ser favorecidos pela política inclusiva.
Ações afirmativas protegem igualdade de discriminação, diz Celso de Mello
O ministro Celso de Mello, que votou a favor das cotas, destacou que a adoção desse instrumento é uma forma compensatória para garantir o direito à igualdade.
- Os deveres que emanam desses instrumentos (cotas) impõem a execução responsável e consequente dos compromissos assumidos em relação a todas as pessoas, mas principalmente aos grupos vulneráveis, que sofrem a perversidade da discriminação em razão de sua origem étnica ou racial. As ações afirmativas são instrumentos compensatórios para concretizar o direito da pessoa de ter sua igualdade protegida contra práticas de discriminação étnico-racial. Uma sociedade que tolera práticas discriminatórias não pode qualificar-se como democrática - disse.
Ayres Britto: Igualdade é valor constitucional para proteger os desfavorecidos
O último a votar, o ministro Carlos Ayres Britto, destacpu em seu voto que é preciso proteger os desfavorecidos, buscando o valor constitucional da igualdade para todos.
- Quem não sofre preconceito pela cor da pele já leva uma imensa vantagem, já é beneficiário, não desfruta de uma situação desfavorecida imbricada a outros. Aquele que sofre preconceito racial internaliza a ideia inconscientemente de que a sociedade o vê como um desigual por baixo. A igualdade só foi proclamada como valor constitucional para proteger os desfavorecidos. Os brancos, em matéria de discriminação, nunca precisaram de Constituição. Os heterossexuais nunca precisaram de Constituição.
O ministro afirmou que o preconceituoso é um “aproveitador”, que tira proveito do preconceito:
- O preconceituoso não é só um obtuso do ponto de vista lógico, ele é um obscuro do ponto de vista do crescimento interior, da solidariedade humana, da espiritualidade. Ele é um hedonista, um utilitarista um aproveitador. Ele tira vantagem econômica e social do preconceito. Por isso, o preconceito se mantém durante tanto tempo. É preciso que haja um plus da política pública promocional. É preciso que haja uma política pública diferenciada no âmbito das próprias políticas públicas. Não basta proteger. É preciso promover, elevar, fazer com que os segmentos ascenda.

LEI 11.645/08 EM VIGOR NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL JOHN KENNEDY, EM GRAVATÁ/PE

 

TRABALHO REALIZADO NA ESCOLA É DESTAQUE NA REVISTA BRASILEIROS DE RAIZ - BRASÍLIA/DF

 

ENCONTRO COM O ESCRITOR DANIEL MUNDURUKU EM GRAVATÁ/PE

Do site da Prefeitura de Gravatá

Gravatá vive dia de cultura indígena com o escritor Daniel Munduruku

O escritor, graduado em filosofia e psicologia, doutor em educação pela USP e autor de mais de quarenta livros de literatura indígena infanto juvenil e adulto, Daniel Munduruku promoveu nesta quinta feira (18) um dia de cultura do povo índigena em Gravatá. Centenas de crianças das escolas Nossa Senhora de Lourdes (Salesianas) e outras unidades de ensino puderam conhecer um pouco das tradições do povo Munduruku através da literatura publicada pelo escritor. A vinda e Daniel Munduruku foi intermediada através da professora Sunamita Oliveira, pedagoga e indigenista, defensora fervorosa da causa indígena em Gravatá. Daniel tem mais de 40 obras escritas em vários gêneros que vão desde o romance até as crônicas. Em seus livros ele aborda quase sempre a temática indígena com foco no combate ao preconceito. “Queremos criar uma raiz consistente no sentido de mudar esse estereótipo preconceituoso contra o índio”, destacou em uma das palestras. A professora Sunamita Oliveira é uma grande divulgadora das culturas indígenas na cidade e tem lutado fortemente contra a discriminação, sendo inclusive destaque em uma revista de Brasília sobre o trabalho que realiza em Gravatá. “Estamos combatendo o preconceito. Ainda há pouco conhecimento sobre o índio no Brasil e nós nos sentimos realizados em promover momentos como esse”, falou. A visita de Daniel Munduruku segue até esta sexta com encontro com professores do município.

O que (não) fazer no Dia do Índio! Do site da Nova Escola

Imagem: Escola de São Paulo vivencia Dia do índio com comidas típicas (Google)

 Na data em homenagem aos primeiros habitantes do Brasil, uma série de estereótipos e preconceitos costuma invadir a sala de aula. Saiba como evitá-los e confira algumas propostas de especialistas de quais conteúdos trabalhar.

Ricardo Ampudia (novaescola@atleitor.com.br)

O Dia do Índio é comemorado em 19 de abril no Brasil para lembrar a data histórica de 1940, quando se deu o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. O evento quase fracassou nos dias de abertura, mas teve sucesso no dia 19, assim que as lideranças indígenas deixaram a desconfiança e o medo de lado e apareceram para discutir seus direitos, em um encontro marcante.

Por ocasião da data, é comum encontrar nas escolas comemorações com fantasias, crianças pintadas, música e atividades culturais. No entanto, especialistas questionam a maneira como algumas dessas práticas são conduzidas e afirmam que, além de reproduzir antigos preconceitos e estereótipos, não geram aprendizagem alguma. "O indígena trabalhado em sala de aula hoje é, muitas vezes, aquele indígena de 1500 e parece que ele só se mantém índio se permanecer daquele modo. É preciso mostrar que o índio é contemporâneo e tem os mesmos direitos que muitos de nós, 'brancos'", diz a coordenadora de Educação Indígena no Acre, Maria do Socorro de Oliveira.

Saiba o que fazer e o que não fazer no Dia do Índio:

1. Não use o Dia do Índio para mitificar a figura do indígena, com atividades que incluam vestir as crianças com cocares ou pintá-las.

Faça uma discussão sobre a cultura indígena usando fotos, vídeos, música e a vasta literatura de contos indígenas. "Ser índio não é estar nu ou pintado, não é algo que se veste. A cultura indígena faz parte da essência da pessoa. Não se deixa de ser índio por viver na sociedade contemporânea", explica a antropóloga Majoí Gongora, do Instituto Socioambiental.

2. Não reproduza preconceitos em sala de aula, mostrando o indígena como um ser à parte da sociedade ocidental, que anda nu pela mata e vive da caça de animais selvagens

Mostre aos alunos que os povos indígenas não vivem mais como em 1500. Hoje, muitos têm acesso à tecnologia, à universidade e a tudo o que a cidade proporciona. Nem por isso deixam de ser indígenas e de preservar a cultura e os costumes.

3. Não represente o índio com uma gravura de livro, ou um tupinambá do século 14

Sempre recorra a exemplos reais e explique qual é a etnia, a língua falada, o local e os costumes. Explique que o Brasil tem cerca de 230 povos indígenas, que falam cerca de 180 línguas. Cada etnia tem sua identidade, rituais, modo de vestir e de se organizar. Não se prenda a uma etnia. Fale, por exemplo, dos Ashinkas, que têm ligação com o império Inca; dos povos não-contatados e dos Pankararu, que vivem na Zona Sul de São Paulo.

4. Não faça do 19 de abril o único dia do índio na escola

A Lei 11.645/08 inclui a cultura indígena no currículo escolar brasileiro. Por que não incluir no planejamento de História, de Língua Portuguesa e de Geografia discussões e atividades sobre a cultura indígena, ao longo do ano todo? Procure material de referência e elabore aulas que proponham uma discussão sobre cultura indígena ou sobre elementos que a emprestou à nossa vida, seja na língua, na alimentação, na arte ou na medicina.

5. Não tente reproduzir as casas e aldeias de maneira simplificada, com maquetes de ocas

"Oca" é uma palavra tupi, que não se aplica a outros povos. O formato de cada habitação varia de acordo com a etnia e diz respeito ao seu modo de organização social. Prefira mostrar fotos ou vídeos.

6. Não utilize a figura do índio só para discussões sobre como o homem branco influencia suas vidas

Debata sobre o que podemos aprender com esses povos. Em relação à sustentabilidade, por exemplo, como poderíamos aprender a nos sentir parte da terra e a cuidar melhor dela, tal como fazem e valorizam as sociedades indígenas?

ESCOLA MUNICIPAL DO INTERIOR DE PERNAMBUCO FOGE DO FOLCLORISMO ACERCA DO ÍNDIO

ESCOLA MUNICIPAL JOHN KENNEDY EM GRAVATÁ, TRABALHA CULTURA INDÍGENA NO MÊS DE MAIO, COMO FORMA DE FUGIR DO FOLCLORISMO DO DIA 19 DE ABRIL

 Desde o ano de 2009, a escola iniciou a abordagem e estudos acerca da Cultura Indígena, procurando desmistificar o índio brasileiro, e fugir dos esteriótipos e preconceitos propagados pela própria educação ao longo dos anos.

A primeira constatação foi de que, entre os educadores, ainda há muita falta de conhecimento, de fato, além de muito preconceito e, não por culpa deles, mas pela falta de esclarecimento e informações adequadas.

De posse deste disgnóstico, a Profª Sunamita Oliveira, que atua na escola ministrando aulas para uma turma de 4ª série, e é estudante de História pela UFRPE, procurou apoio da direção da escola para implementar um projeto sobre a aplicação da Lei 11.645/08, que tornou o ensino sobre cultura indígena e afro, obrigatórios no país.

Após a exibição de alguns vídeos selecionados pela professora e pesquisa em diversas fontes, três turmas puderam realizar sua primeira visita a uma aldeia indígena, do Povo Xukuru do Ororubá, no município de Pesqueira-PE.

O aluno Victor Delfino recebendo orientação do Professor de artes, Mocotó, para confeccionar barretina

A atividade foi tão envolvente que até a secretária de educação da época participou da aula de campo. Os alunos foram recepcionados pelo Cacique Marcos Xukuru, e puderam tirar dúvidas e elaborar suas próprias conclusões.

Perguntaram de tudo, lembra a professora. - Vocês já moraram em ocas? - o que vocês comem? - vocês sabem ler e escrever? - é verdade que os índios são muito bravos?( no sentido de zangados, raivosos), etc. etc... Foi uma experiência inesquecível e enriquecedora!!

As alunas Jamyle e Marllen com o Cacique Marcos Xukuru

As visitas a aldeia do povo Xukuru se repetiu em 2010 e agora em 2011,acontecerá provavelmente em junho, durante a celebração do Caô. Esperarmos para compartilhar mais esta rica experiência!!!

Uma faculdade brasileira só para indígenas‏

 

 Imagem: Google

 

Cartola - Agência de Conteúdo
Especial para o Terra

Marcondes Nambla, 30 anos, morava até o ano passado em Curitiba (PR), para onde havia partido para estudar Ciências Sociais dois anos antes. Como muitos estudantes pelo País, deixou a sua família e amigos para mudar de cidade e conseguir uma melhor qualificação profissional.

Nambla poderia ser um típico universitário, mas ele é um cacique. Do povo Xokléng, de Santa Catarina, o índio conta que deixar a aldeia não foi fácil. "De repente você está em uma capital e não conhece ninguém, não tem amigo nenhum, é todo mundo competindo. Acaba se sentindo muito sozinho", recorda.

Porém, desde 2011, Nambla vive uma realidade bem diferente. Ele faz parte da primeira turma de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), cujas aulas começaram em fevereiro. "Aqui é muito diferente, ficamos próximos. Só da minha terra indígena vieram 40 pessoas", afirma o professor que ensiou o idioma xokléng para a sua tribo de 2000 a 2008. "A nossa língua estava se perdendo, na década de 90 apenas 30% do grupo Xokléng era bilíngue", lamenta. Agora, frequentando o curso da UFSC, Nambla vai ter muito mais subsídios para ensinar a sua aldeia sobre a língua e a cultura indígena.

Assim como o cacique, outros 119 índios estão frequentando a primeira faculdade para professores indígenas das regiões Sul e Sudeste do País. Além dos Xokléng, participam das atividades alunos Guaranis e Kaingang, vindos dos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo e São Paulo. Assim como qualquer aluno de ensino superior, os índios tinham Ensino Médio completo e prestaram vestibular para conseguir a vaga.

O curso dura quatro anos e é totalmente presencial, porém, como a maioria já dá aulas em suas aldeias, era inviável que permanecessem todo esse tempo em Florianópolis. Assim, as disciplinas são ministradas por etapas intensivas, que duram algumas semanas, com aulas de manhã e de tarde e com atividades acadêmico-científico-culturais. A primeira parte, por exemplo, está ocorrendo em fevereiro, e a segunda será em maio. Assim, os estudantes podem voltar para as suas tribos com alguma frequência, e o custeio da hospedagem e das passagens fica por conta de entidades como o MEC e a Funai.

O objetivo do curso é solidificar o ensino que é feito nas aldeias. Os universitários terão, ao longo da faculdade, disciplinas como laboratório de línguas indígenas, tecnologia de informação e comunicação para população indígena, língua portuguesa, história pré e pós-colonial, mitologia indígena, entre outras. Até o quinto semestre, as turmas são separadas de acordo com a etnia dos alunos, aprendendo conteúdos específicos sobre a sua cultura. Depois os acadêmicos são separados de acordo com a terminalidade que escolherem. Há quatro opções, como Licenciatura das Linguagens, com ênfase em línguas indígenas; Licenciatura das Linguagens, com ênfase no ensino fundamental; Licenciatura do Conhecimento Ambiental e Licenciatura em Humanidades, que trata dos direitos dos índios.

Para Maria Dorothea Darella, que faz parte da equipe de coordenação do curso, a iniciativa é uma troca de conhecimentos, porque não são só os índios que saem ganhando com as aulas. "É um aprofundamento de saberes. A universidade também ganha porque justamente aqui vamos conseguir entender melhor a diversidade sócio-linguística-econômica do Brasil", explica. "Somos um País pluriétnico, então os nossos alunos (os não-índios) também vão aprender sobre essa pluralidade", diz a antropóloga sobre as atividades de integração que pretendem fazer na instituição entre os estudantes indígenas e os outros

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EDUCAÇÃO INDÍGENA

DOCUMENTO FINAL DO 23º ENCONTRÃO DE PROFESSORES/AS INDÍGENAS EM PERNAMBUCO

Nós, povos indígenas em PE (Atikum,Kambiwá,Kapinawá,Pipipã,Pankará,Pankararu, Pankararu Entre Serra, Pankaiuká, Truká, Tuxá e Xukuru) nos reunimos durante os dias 18 a 21 de novembro, na aldeia Enjeitado – território Pankará, com a força de nosso pai Tupã e de nossos encantos de luz para discutirmos e decidirmos os rumos da nossa educação escolar, pois desejamos uma melhor qualidade de vida e educação para nossos povos e para as nossas crianças. Neste encontro participaram cerca de 500 professores(as) indígenas e lideranças além de representantes indígenas do povo Xukuru Kariri do estado de Alagoas, a APOINME(Articulação de Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Espírito Santo e Minas Gerais), o CCLF(Centro de Cultura Luiz Freire) e a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco (Unidade de educação escolar indígena).

Durante o encontro, fizemos uma avaliação sobre a atuação do movimento indígena em Pernambuco e uma breve análise sobre a atual situação da educação escolar indígena em PE: seus avanços e entraves. Ainda foi feito o repasse sobre as ações realizadas pela CNPI (Comissão Nacional Políticas Indigenistas), feita pela liderança do povo Xukuru, Cacique Marcos, nosso representante nesta comissão. Também foi feito o repasse sobre o processo de demarcação do território Pankará, processo que representa a consolidação do direito que temos ao nosso território tradicional e que têm impactos significativos na vida de nosso povo e, consequentemente, na educação escolar de nossas crianças e jovens. Este fato, reafirma ainda mais o direito que temos de ter todas as nossas escolas estadualizadas, conforme consta na Resolução 03/99, inciso II do art.9º que afirma: “Competirá ao Estado responsabilizar-se pela oferta e execução da educação escolar indígena(...) regulamentar administrativamente as escolas indígenas, nos respectivos Estados, integrando-os como unidades próprias, autônomas e específicas no sistema estadual.” Além desta resolução, também consta no decreto n.º 24.628 de 12/08/2002, de âmbito estadual, a responsabilidade do Estado sobre as escolas indígenas em PE.

Além dessas discussões, a Secretaria de Educação do Estado fez breve apresentação das ações realizadas junto aos povos indígenas durante esse ano, assim como das ações planejadas para o ano 2011. Ainda foi pautado pelas lideranças, junto a SEDUC, a inadequação de um concurso público para professores indígenas, uma vez que esse processo seletivo fere a autonomia dos povos indígenas. Fizemos também a apreciação do projeto de Lei que cria a categoria de professor indígena no estado de PE e do decreto Presidencial 6.861 de 2009 que cria os territórios etnoeducacionais.

A partir das discussões realizadas apresentamos os seguintes encaminhamentos e reivindicações:

• A realização de reunião com o governador do estado, tendo em vista conhecermos e acompanharmos a implementação do plano de ação do Estado para os povos indígenas em PE e definirmos um prazo para a regularização e efetivação dos (as) professores (as) indígenas.

• Reivindicamos a agilidade no encaminhamento á Assembléia Legislativa do Projeto que cria a categoria para professor indígena;

• Reivindicamos a realização de um seminário com organizações governamentais e não governamentais para a sensibilização acerca da regularização e efetivação dos professores(as) indigenas em PE;

• Reivindicamos que a Secretaria de Educação do Estado reconheça, garanta e viabilize a presença das nossas lideranças em todos os espaços de formação promovidos por esta. Pois as nossas lideranças têm papel fundamental em nossa educação escolar, são a base da organização social de nossos povos e são eles(as) que detêm os saberes tradicionais que fortalecem e qualificam os processos de formação política dos professores(as) indígenas em PE;

• Reivindicamos que seja discutida e implementada uma política de formação aos professores indígenas em PE e que o Estado garanta a formação nos diversos níveis de ensino: pós-graduação, especialização, magistério indígena e na modalidade de educação especial;

• Reivindicamos que seja garantido o direito a licença maternidade e médica com as devidas substituições;

• Reivindicamos, conforme decreto n.º 24.628 de 12/08/2002, que sejam criadas e estadualizadas as escolas no povo Pankará, Pankararu Entre Serras, Pankaiuká e Atikum.

Educação é um direito, mas tem que ser do nosso jeito!

Território Pankará, 21 de novembro de 2010